Soluções para Educação/Economia Portuguesa: O caso Sueco

Há já tempo a mais que ouvimos falar sobre o atraso Português relativamente aos seus parceiros da União em quase todos os estudos estatísticos que nos são apresentados.
Ouvimos dizer que a nossa economia está em atraso, que trabalhamos mais que os outros e conseguimos a proeza de produzir menos.

Parece-me desde logo que o problema vem de base, na educação. Não que eu esteja a descobrir as Américas, se bem que o problema não é recente nem trivial. E muito menos consensual.
De há mais de 10 anos para cá temos acompanhado sucessivas reformas educativas, políticas que se mudam ao sabor do vento e das cores partidárias que vão compondo os também sucessivos governos, que em nada ajudam a formação dos nossos estudantes, e que prejudicam em demasia o futuro da nossa força laboral.

Ora, adivinhe-se que neste estado de coisas, a Escola é tudo menos apelativa aos estudantes e aos jovens portugueses, por variadas razões socio-económicas, e que acabam por fazer com que muitos desses jovens abandonem a escolaridade de forma prematura.

Parece que todos sabem da importância da educação para a evolução de uma sociedade mas poucos a verdadeiramente entendem. Se entendessem, não quero acreditar que identificado o problema, ainda não tenhamos soluções para esta doença.

Numa Europa a quinze cada vez caracterizada pela oferta de serviços e por uma Europa de Leste e países emergentes (tal como a China) cada vez mais industrializadas, é natural a saída das fábricas e empresas estrangeiras do território nacional. É imperativo uma resposta! E essa resposta está na Educação. Pois claro está, com quanto mais pessoas com formações avançadas e Universitárias, maior poderá ser a iniciativa privada e maior a empregabilidade das pessoas. Portugal estará menos dependente das empresas fabris que saem aos magotes.

Como dar resposta ao problema da educação?

Para melhor dar resposta a isto, basta-nos retirarmos um exemplo bem sucedido a norte da Europa.
Na Suécia, todos os jovens são financeiramente apoiados pelo Estado.
O financiamento da educação não superior na Suécia é partilhado pelo estado e pelas administrações locais. Saliente-se, contudo, que os subsídios estatais aos municípios (que são um suplemento do financiamento do poder local) não pressupõem o estabelecimento de condições prévias. Dito de outro modo, os municípios têm a capacidade de distribuir os fundos recebidos de forma livre, podendo o estado agir apenas em caso de afastamento, por parte do poder local, das regras gerais do sistema.
Para além dos subsídios de funcionamento geral, o estado atribui ainda aos municípios subsídios especiais para investigação e desenvolvimento, o mesmo acontecendo em relação aos docentes e aos alunos com deficiência intelectual.
Os materiais de ensino e a alimentação na escola obrigatória são geralmente gratuitos, um princípio válido também em alguns municípios para a escola secundária superior. Os municípios são ainda obrigados a fornecer transportes gratuitos aos alunos da escola obrigatória, desde que ela se situe na área da sua residência.
Para todos os alunos com idades compreendidas entre os 16 e os 20 anos que frequentem a escola secundária superior existem também subsídios estatais, uma medida aplicável também aos alunos de escolas privadas (independentes) se o seu trabalho for supervisionado pelo estado.
A educação superior é financiada directamente pelo estado. A partir de 1993, a atribuição de fundos às universidades e aos colégios universitários é feita directamente pelo parlamento, com base em propostas do governo, e materializa-se num contrato de três anos que assenta no princípio dos resultados conseguidos, avaliados pelo número de créditos conseguidos pelos alunos (60%) e pelo número de alunos a estudarem a tempo inteiro em cada uma das instituições (40%).
As instituições de educação superior que são administradas por entidades locais (por exemplo, os Colégios de Ciências da Saúde) também obtêm subsídios estatais.. Os custos não cobertos pelos fundos públicos são suportados por cada conselho regional e por cada município.
O ensino superior é gratuito. Existem ainda para todos os estudantes com menos de 45 anos, comprovadamente carenciados de apoio, esquemas de apoio financeiro por parte do governo - bolsas e/ou empréstimos.
O apoio concedido consiste numa bolsa a fundo perdido e de um empréstimo num valor mais substancial. Actualmente, o valor das bolsas é de 17.750 coroas (cerca de €1900) por ano académico, atingindo os empréstimos 45.780 coroas (cerca de €4700). O pagamento do empréstimo só começa meio ano após a última fatia recebida, e a amortização é estabelecida em 4% do rendimento anual. A taxa de juro é estabelecida anualmente pelo governo, não sendo o seu pagamento redutível em termos de IRS. Os empréstimos concedidos aos estudantes ficam cancelados à morte ou quando se atingir os 65 anos de idade.
Se houvesse algo parecido em Portugal, com as necessárias adaptações à realidade portuguesa, apoios de entidades bancárias e privadas através de parcerias publico-privadas, concessões de benefícios a tais parceiros para que este sistema seja implementado à realidade Portuguesa, estou em crer que os jovens teriam maior motivação e ambição em perfazer os cursos, teriam melhores condições e melhores perspectivas de futuro. Além disso, com uma maior preparação, Portugal poderá produzir mais, internacionalizar-se mais, exportar mais e importar menos.
A curto-médio prazo poderá ser custoso para o Estado, mas a longo prazo poderá ver os seus investimentos retornados, tanto com os pagamentos dos empréstimos, mas também pelo pagamento dos impostos das pessoas que se formaram.

É um caso a pensar..é pois!